TJ/SC nega pleito de preso que não provou ser vítima do “código de ética” das cadeias
7 de junho de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do […]
Lei modifica o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal
6 de junho de 2022
Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Lei nº 14.365, de 02 de junho de 2022, que […]
Ministro Nunes Marques afasta decisão do TSE que anulou votos dados ao deputado Valdevan Noventa
6 de junho de 2022
Para o relator, a mudança do entendimento do TSE sobre os votos de candidato que teve o mandato cassado por […]
STF convoca sessão extra para discutir cassação de parlamentar após pedido da ministra Cármen Lúcia
6 de junho de 2022
Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
STJ torna réu conselheiro do Tribunal de Contas do Rio por evasão de divisas e lavagem de dinheiro
6 de junho de 2022
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público […]
Falta de requisitos legais leva STJ a revogar prisão de acusado de envolvimento com morte de bicheiro no Rio
6 de junho de 2022
Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ suspende decisão que autorizou show de Gusttavo Lima na Festa da Banana
6 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste domingo (5), a decisão de um juiz […]
STJ suspende júri de acusados da morte de recém-nascida por excesso de linguagem em sentença de pronúncia
6 de junho de 2022
Por considerar ilegal a sentença de pronúncia, em razão de excesso de linguagem, o ministro do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ: Terceiro ofensor está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações
6 de junho de 2022
O terceiro ofensor também está sujeito à eficácia transubjetiva das obrigações, tendo em vista que seu comportamento não pode interferir […]
TST: Acordo extrajudicial sobre estabilidade de gestante terá quitação total do contrato de trabalho
6 de junho de 2022
De acordo com a decisão da 8ª Turma, não houve fraude ou vício de vontade no acordo. A Oitava Turma […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
