TRF4: OLX é responsável por anúncio de produto alimentício não registrado
7 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça-feira (31/5), recurso da empresa de comércio eletrônico OLX […]
TRF3: União deve restituir mais de R$ 987 mil a contribuinte que pagou indevidamente imposto de renda sobre pensão alimentícia
7 de junho de 2022
Sentença da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP baseia-se em entendimento do STF. A 7ª Vara Cível Federal de […]
TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a indenizar filhos de idoso que faleceu por falha na prestação do serviço médico
7 de junho de 2022
O Distrito Federal foi condenado a indenizar dois filhos de um idoso que faleceu por falha na prestação do serviço […]
TJ/RO: Erro médico – Município é condenado em 200 mil por atraso no parto que resultou em morte da criança
7 de junho de 2022
Por unanimidade de votos, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram a […]
TJ/AC: Erro médico – Jovem deve ser indenizada por ser submetida à curetagem de um aborto espontâneo que não existiu
7 de junho de 2022
Curetagem é o procedimento médico feito utilizando um instrumento chamado cureta (por isso o nome), ele é realizado após processos […]
Rigor excessivo – TRT/RN determina o uso de máscaras cirúrgica ou N95 em suas dependências
7 de junho de 2022
O Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para Monitorar e Integrar Ações de Enfretamento à Covid-19, do Tribunal Regional […]
TRT/MG: Condenação solidária de advogado por atos processuais temerários exige ação específica
7 de junho de 2022
A responsabilização do advogado pela prática de atos processuais temerários depende do ajuizamento de ação específica para este fim, conforme […]
TRT/GO: Agência internacional de restaurantes é declarada responsável subsidiária em processo trabalhista movido por motoboy
7 de junho de 2022
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma agência de restaurantes […]
TJ/AC: Concessionária é responsável por capivara que cruzou pista e causou acidente
7 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o direito à indenização de um casal de vendedores que atropelou […]
TRT/SP: Controle no uso de banheiros motiva condenação por dano moral
7 de junho de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora […]
20 de janeiro
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