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Enfermidade rara causa perda de visão e pode levar a dificuldades de locomoção. A 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto/SP […]

A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou improcedente o pedido de uma […]

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança a um empregado da empresa […]

Prejuízo total de mais de R$ 4,7 milhões. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]

Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso de cigarros eletrônicos, a juíza Marisa de […]

Treinador chamou vítima de ‘macaco‘ durante jogo no norte de Santa Catarina. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]

Uma loja de eletrodomésticos deve realizar, no prazo de sete dias, a substituição de uma geladeira, que apresentava grave defeito […]