STJ confirma decisão do TJ/GO que suspende show da banda Barões da Pisadinha
20 de junho de 2022
Por concluir que há risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
STJ reverte condenação baseada em retrato falado mostrado à vítima três meses após o crime
20 de junho de 2022
Por entender descumpridas as regras de reconhecimento pessoal previstas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal, o ministro do […]
STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União
20 de junho de 2022
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal […]
TST: Caixa não precisará nomear candidata aprovada em concurso para substituir terceirizado
20 de junho de 2022
Para a 4ª Turma, a contratação de terceirizados não ofende o direito da candidata à nomeação. A Caixa Econômica Federal […]
TST: Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial
20 de junho de 2022
Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento. A Oitava Turma do Tribunal […]
TRF1: Avós com guarda provisória da neta garantem direito de a criança ser incluída no Fundo de Saúde do Exército e no Plano de Assistência Pré-escolar do Exército (PAPEEx)
20 de junho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que julgou procedente […]
TRF1: ANP terá que pagar royalties terrestres e marítimos ao município de Esplanada/BA
20 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TR1) negou provimento à apelação interposta pela Agência Nacional do […]
TJ/SC: Apreensão de R$ 200 mil em cabos de uma empresa pelo Procon foi indevida
20 de junho de 2022
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou ao Procon, órgão de defesa do […]
TJ/GO determina suspensão de shows por gasto elevado e indícios de irregularidades nas contratações do evento
20 de junho de 2022
O desembargador Amaral Wilson de Oliveira suspendeu nesta quinta-feira(16), em sede de liminar, a contratação e, por consequência, o financiamento […]
TRT/SC cancela tese sobre execução de contribuições previdenciárias e fiscais durante recuperação judicial
20 de junho de 2022
Mudança alinha jurisprudência do TRT-12 à alteração ocorrida na Lei de Falências, que devolveu à Justiça do Trabalho a competência […]
22 de janeiro
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