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TST: Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar

15 de junho de 2022

No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]

TST: Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista

15 de junho de 2022

Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso […]

TRF1: Arrendatário tem legitimidade para pedir indenização por vícios de construção de imóvel adquirido pelo Programa Minha Casa Minha Vida

15 de junho de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mutuária para […]

TRF3: Funcionário da Embraer demitido em 1984 após greve, receberá indenização por danos morais

15 de junho de 2022

Autor enfrentou dificuldades na reinserção no mercado de trabalho. Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do […]

TRT/RJ: Trabalhador não tem que digitalizar peças físicas do seu processo

15 de junho de 2022

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) reformou a decisão de primeiro grau que determinou […]

TJ/DFT: Erro médico – Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu o filho por demora no parto

15 de junho de 2022

O Distrito Federal terá que indenizar uma paciente que, além de perder o filho por demora no parto, teve o […]

TJ/RS: Juiz determina que Município e Estado providenciem vaga para idosa em lar de longa permanência

15 de junho de 2022

Aos 75 anos, uma idosa de Novo Hamburgo não contava que nessa fase da vida seria expulsa da própria casa […]

TJ/MT: Shopping deve indenizar por abordagem indevida, adolescente que comemorava aniversário com amigas

15 de junho de 2022

Três adolescentes comemoravam o aniversário de uma delas quando foram abordadas por seguranças de um shopping em Cuiabá. Elas relatam […]

TRT/SC: Empresa é obrigada a fornecer dados sobre contratos de trabalho a sindicato

15 de junho de 2022

Juiz da VT de São Miguel do Oeste não aceitou argumento do empregador de que o fornecimento poderia ferir a […]

TJ/SP: Matéria jornalística sobre exibição sensual remunerada na internet não gera dano moral coletivo

15 de junho de 2022

Linha editorial permitiu análise crítica do leitor. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

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