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A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, no prazo de 15 dias, o medicamento […]

A causa do óbito foi o choque séptico e acidente vascular cerebral, decorrente do transplante de enxerto ósseo infectado utilizado […]

Uma transportadora foi condenada a devolver R$ 90 mil após a rescisão judicial de um contrato de compra e venda […]

Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito. […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma seguradora, […]

TST rejeitou recurso do treinador por falta de transcendência. Resumo: O treinador Alexandre Gallo foi condenado a pagar multa ao […]

Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas. Resumo: Uma vendedora propagandista de um laboratório […]