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TJ/RN: Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) será a única ferramenta de publicidade para atos judiciais de processos no PJe a partir de 4 de julho

29 de junho de 2022

A partir de 4 de julho, próxima segunda-feira, o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passa a ser a única […]

TJ/PB mantém valido ato do TCE que julgou irregular contratação de escritório de advocacia

29 de junho de 2022

A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o Mandado de Segurança nº 0814768-06-2020.815.0000 impetrado por […]

TJ/ES: Banco do Brasil deve ressarcir cliente por PIX não autorizado

29 de junho de 2022

Sentença foi proferida pelo 9° Juizado Especial Cível de Vitória. Um cliente de banco ingressou com uma ação contra a […]

TJ/DFT: Gol deve indenizar passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo

29 de junho de 2022

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira por falha na assistência material entre o voo cancelado e […]

TJ/DFT: Convênio Notre Dame Intermédica Saúde deve indenizar herdeiros de segurada que não conseguiu transferência para UTI

29 de junho de 2022

Em decisão unânime, a 1ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou a Notre Dame Intermédica Saúde S/A a […]

TJ/DFT: Empresa rodoviária Auto Viação Porto Rico é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

29 de junho de 2022

O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a Auto Viação Porto Rico a indenizar um passageiro com deficiência […]

TJ/ES: Empresa de transporte deve indenizar passageira arremessada em assoalho de ônibus

29 de junho de 2022

A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma passageira receberá indenização após ter sido […]

TJ/DFT nega responsabilidade de condomínio em reparo de carro por falta de previsão em convenção

29 de junho de 2022

A 2ª Turma Recursal Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, […]

STF invalida exigência de aprovação legislativa para construção de hidrelétricas no Paraná

28 de junho de 2022

O entendimento é de que foi violada competência legislativa privativa da União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou […]

STJ afasta responsabilidade do Metrô por morte de passageira que caiu na linha após desmaio

28 de junho de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve responsabilidade objetiva da Companhia do Metropolitano de […]

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