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TJ/MT: Decisão judicial garante tratamento de R$ 90 mil pelo SUS a paciente com doença no pâncreas

14 de agosto de 2025

Uma paciente diagnosticada com transtornos nas vias biliares e no pâncreas, cujo tratamento foi estimado em R$ 90 mil, garantiu […]

TJ/PB: Erotização precoce – Juiz expede mandado de busca e apreensão contra Hytalo Santos e suspende todos os perfis do influenciador

14 de agosto de 2025

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Correia Porto, deferiu […]

TJ/RN: Empresa de viagens deve indenizar passageiros em R$ 13 mil após cancelamento de voo

14 de agosto de 2025

O Poder Judiciário potiguar determinou que uma agência de viagens indenize um casal de passageiros após cancelamento de viagem para […]

STJ: Compete à Justiça Federal julgar fornecimento de remédio derivado da cannabis e não registrado na Anvisa

13 de agosto de 2025

As ações para fornecimento de medicamentos derivados da cannabis e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devem […]

TST anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido

13 de agosto de 2025

Decisão manda republicar o acórdão, reabrir o prazo recursal e oficiar a Corregedoria-Geral para apurar possível conflito entre o Regimento […]

TST: Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo

13 de agosto de 2025

Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados. Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que a […]

TRF1 mantém sentença que concede Benefício de Prestação Continuada a pessoa com TEA

13 de agosto de 2025

Uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) garantiu o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada da […]

TRF4: Estudante assegura direito a bolsa integral do PROUNI após ação judicial

13 de agosto de 2025

Uma estudante de Farmácia garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) uma bolsa integral inicialmente negada por uma instituição de […]

TRF4: Aluna da UFSM tem 30 dias para desocupar imóvel de moradia estudantil

13 de agosto de 2025

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) obteve a reintegração de posse de um apartamento da “Casa do Estudante Universitário/CEU”, […]

TRF5 condena casal por submeter idosa a trabalho análogo ao de escravo

13 de agosto de 2025

Decisão considerou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O casal V. M. A. e M. A. S. F. foi […]

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