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TRF4 concede benefício assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural

4 de julho de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]

TRF4: Hospitais filantrópicos não podem lucrar com remédios

4 de julho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a aplicação, aos hospitais beneficentes e filantrópicos do Rio Grande do […]

TRF3: Empresa de fabricação de peças plásticas não precisa de inscrição no Conselho Regional de Química

4 de julho de 2022

Decisão do TRF3 determinou anulação de anuidades e multas aplicadas. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região […]

TRF3: Justiça Federal libera FGTS para trabalhador com doença cardíaca grave

4 de julho de 2022

Autor necessita de tratamento contínuo e uso de medicamentos de custo elevado. O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª […]

TJ/SC: Companhia aérea indenizará casal por sumiço de malas em Paris

4 de julho de 2022

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a empresa aérea francesa Societe Air France pelo sumiço […]

TJ/MT: Erro médico que deixou paciente tetraplégico é considerado acidente e gera dever do seguro indenizar

4 de julho de 2022

Uma cirurgia de retirada de pedras nos rins a laser, considerada simples, resultou na invalidez completa de um trabalhador de […]

TJ/AC: Pessoas trans podem alterar nome e gênero de documentos direto no cartório

4 de julho de 2022

A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cada um dizer qual é […]

TJ/RO nega recurso de município condenado por erro médico que resultou na morte de bebê

4 de julho de 2022

Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê. A 2ª Câmara Especial por […]

TJ/DFT: Estudante que ficou em estado vegetativo após utilizar uma máquina de chope e sofrer choque elétrico, será indenizada

4 de julho de 2022

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que […]

TJ/GO: Golden Cross é condenada por reajuste abusivo de plano

4 de julho de 2022

Reajuste por idade não pode ser abusivo. O plano de saúde Golden Cross foi condenado por cobrar reajuste de faixa […]

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