STJ mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás
4 de julho de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante […]
STJ aplica instituto da ‘surrectio’ e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
4 de julho de 2022
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no […]
STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica
4 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional […]
TST afasta condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
4 de julho de 2022
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim . A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
4 de julho de 2022
Há recurso próprio contra a condenação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TST exclui motoristas de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
4 de julho de 2022
O acordo não pode abrangê-los por se tratar de categoria diferenciada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal […]
TRF1 mantém condenação de empresário por falsificação do termo de rescisão de contrato visando saque indevido do FGTS pelo empregado
4 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de um empresário contra a sentença […]
TRF1 garante recebimento de denúncia de negligência médica por haver elementos que podem indicar a existência de prática criminosa
4 de julho de 2022
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento a recurso em sentido estrito do Ministério Público […]
TRF4 concede benefício assistencial à idosa que sobrevivia dividindo com o marido uma aposentadoria rural
4 de julho de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF4: Hospitais filantrópicos não podem lucrar com remédios
4 de julho de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a aplicação, aos hospitais beneficentes e filantrópicos do Rio Grande do […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
