TJ/DFT: Motorista que capotou carro por conta de brita na pista deve ser indenizada
5 de julho de 2022
O Departamento de Estrada e Rodagens – DER, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, […]
DOU publica portaria que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de acordo com a EC nº 120/2022
4 de julho de 2022
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União do dia 30 de junho, a Portaria nº 2.109, de […]
STF: Cancelamento de precatórios não resgatados em dois anos é inconstitucional
4 de julho de 2022
Para a maioria do Plenário, a indisponibilidades de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, da […]
STJ: Site de prostituição que retirou anúncio sem conteúdo sexual e a pedido da vítima não responde por dano moral
4 de julho de 2022
Com base no artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
STJ mantém prisão preventiva de homem flagrado ao transportar mais de 118 kg de cocaína em Goiás
4 de julho de 2022
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus para um homem preso em flagrante […]
STJ aplica instituto da ‘surrectio’ e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
4 de julho de 2022
Com amparo no instituto jurídico da surrectio, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve um idoso no […]
STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica
4 de julho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional […]
TST afasta condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão
4 de julho de 2022
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim . A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios
4 de julho de 2022
Há recurso próprio contra a condenação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TST exclui motoristas de acordo com sindicato de trabalhadores em turismo
4 de julho de 2022
O acordo não pode abrangê-los por se tratar de categoria diferenciada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal […]
19 de janeiro
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