TJ/DFT: Justiça condena clínica de estética por queimaduras em depilação a laser
14 de agosto de 2025
A 1ª Vara Cível do Guará/DF condenou a União Laser e Estética Ltda. ao pagamento de R$ 16.985,40 em indenizações […]
TRT/GO: Professor de dança não comprova vínculo empregatício como cuidador de idosa e é multado por má-fé
14 de agosto de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a sentença da 11ª Vara […]
TJ/RN: Sorveteria que perdeu produtos por falta de energia deve ser indenizada
14 de agosto de 2025
A Justiça reconheceu a responsabilidade da Cosern pela interrupção no fornecimento de eletricidade que afetou a sorveteria de um empresário […]
TJ/MT: Venda de imóvel com procuração falsa pode ser anulada a qualquer momento
14 de agosto de 2025
Um homem que comprou um imóvel em Tapurah teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso o pedido para […]
TRT/RS: Empresa deve indenizar familiares de motorista que morreu após cair da caçamba do caminhão
14 de agosto de 2025
Resumo: Família de motorista de carreta que faleceu após queda de caminhão deve ser indenizada. Testemunhas confirmaram que o empregado […]
TJ/MA: Cliente que pagou vendedor fora da plataforma de vendas não tem direito à indenização
14 de agosto de 2025
Uma plataforma de vendas não tem responsabilidade se um cliente, que caiu no golpe do pix, efetuou o pagamento de […]
TRT/SP: Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office
14 de agosto de 2025
A 16ª Turma do TRT-2 reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento de indenização relativa à supressão do intervalo […]
TJ/SC: Contrato de franquia com cláusula arbitral não será julgado pelo Judiciário
14 de agosto de 2025
Tribunal reafirma princípio da kompetenz-kompetenz e mantém extinção do processo. A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Justiça reconhece falha em atendimento médico e condena Estado a indenizar casal pela morte de recém-nascido
14 de agosto de 2025
A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais para um […]
TJ/DFT: Justiça condena condomínio a reparar infiltrações e pagar indenização a morador
14 de agosto de 2025
A Vara Cível do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Condomínio […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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