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Em sessão virtual, o Plenário, por unanimidade, aplicou entendimento pacífico com relação à matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]

O ministro Humberto Martins negou pedido de liminar para que um policial militar da Bahia receba adicional de insalubridade por […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liminar para suspender os atos executórios promovidos em […]

De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica. A Rodovisa Civenna Transportes, de Campinas (SP), não […]

Um candidato excluído da lista de aprovados na cota racial da primeira fase do concurso da Polícia Rodoviária Federal, por […]

Magistrado aplicou entendimento do Direito Administrativo Sancionador, que afasta a responsabilidade objetiva. A 5ª Vara Federal Cível de São Paulo/SP […]