TJ/SC: Município é condenado a indenizar família de homem que se afogou em acidente de carro
28 de junho de 2022
O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento […]
TJ/AM: Esposa que precisou se afastar do trabalho para cuidar do marido vítima de acidente de trânsito vai receber pensão vitalícia
28 de junho de 2022
Colegiado reconheceu legitimidade de esposa da vítima na ação e excluiu responsabilidade de seguradora por danos estéticos. A Primeira Câmara […]
TRT/RS: Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada
28 de junho de 2022
A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser informada da gestação. Ao retornar ao trabalho, […]
TJ/RN: Estado deve realizar cirurgia de escoliose em adolescente e pode pagar multa em caso de descumprimento
28 de junho de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte promova, […]
TJ/MT garante reembolso integral de passagem aérea cancelada em virtude da pandemia
28 de junho de 2022
Consumidor que teve passagens aéreas canceladas em virtude da pandemia do coronavírus tem direito a restituição integral do valor pago […]
TJ/AC: Concessionária de energia deve indenizar consumidora por demorar seis dias para restabelecer serviço
28 de junho de 2022
Decisão confirmou que a concessionária agiu com descaso em não providenciar a solução no tempo hábil, conforme a normativa. A […]
TJ/RJ: Pastor Silas Malafaia aceita acordo para não ser denunciado por crimes contra o influenciador Felipe Neto
28 de junho de 2022
Em audiência realizada no 9ª Juizado Especial Criminal, na Barra da Tijuca, o pastor Silas Malafaia aceitou a proposta de […]
TJ/SC proíbe que comunidade terapêutica realize internações psiquiátricas involuntárias
28 de junho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Selso […]
A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor
27 de junho de 2022
No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a […]
STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens
27 de junho de 2022
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a […]
22 de dezembro
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22 de dezembro
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