Notícias

TRF1: Empresa cujo lance não foi registrado em pregão eletrônico tem direito à interposição de recurso no prazo legal

18 de julho de 2022

Em que pese a ausência de registro de lance de empresa construtora participante de pregão eletrônico, a parte licitante tem […]

TRF1: É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública por perda e desvio de grãos depositados em armazém geral

18 de julho de 2022

Ao julgar agravo interno interposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da decisão da Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso […]

TRF1: Engenheiros civis podem ser nomeados em perícias de imóveis rurais

18 de julho de 2022

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento […]

TRF4: Empresa deve restaurar estações ferroviárias em Triunfo (RS)

18 de julho de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou à empresa Rumo Malha Sul S.A. elaborar e […]

TRF3: DNIT deve indenizar seguradora por acidente em rodovia

18 de julho de 2022

Automóvel caiu em cratera com cinco metros de profundidade. A 19ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou o Departamento […]

TRF3 anula ato da Unifesp que cancelou matrícula de universitário por suposta fraude ao sistema de cotas

18 de julho de 2022

Estudante de Medicina se autodeclarou pardo ao se inscrever no vestibular. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP anulou […]

TJ/AC: Ex-proprietários são responsaveis em pagar multas de trânsito de veículo

18 de julho de 2022

Juiz de Direito relator entendeu que a sentença foi justa e adequada às particularidades do caso, não merecendo reparos de […]

TJ/MT: Reembolso de viagem cancelada na pandemia pode ocorrer por remarcação

18 de julho de 2022

Em casos de cancelamento de pacote de viagens ocorrido em razão da pandemia, empresas podem oferecer a possibilidade de remarcação […]

TRT/RS: Farmácia deverá indenizar família de motociclista vítima de acidente fatal

18 de julho de 2022

A decisão unânime confirma a sentença da juíza Fabíola Schivitz Dornelles Machado, da Vara do Trabalho de Alvorada. Foi fixada […]

TRT/MG: Trabalhadora destratada pelo patrão em churrascaria receberá indenização

18 de julho de 2022

A Justiça do Trabalho determinou que a Churrascaria do Gordo em Pouso Alegre pague uma indenização por danos morais à […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.833 1.834 1.835 1.836 1.837 1.838 1.839 1.840 1.841 1.842 1.843 … 8.800 8.801 8.802 8.803 8.804 Próximo »

TRF1: Empresa cujo lance não foi registrado em pregão eletrônico tem direito à interposição de recurso no prazo legal

TRF1: É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública por perda e desvio de grãos depositados em armazém geral

TRF1: Engenheiros civis podem ser nomeados em perícias de imóveis rurais

TRF4: Empresa deve restaurar estações ferroviárias em Triunfo (RS)

TRF3: DNIT deve indenizar seguradora por acidente em rodovia

TRF3 anula ato da Unifesp que cancelou matrícula de universitário por suposta fraude ao sistema de cotas

TJ/AC: Ex-proprietários são responsaveis em pagar multas de trânsito de veículo

TJ/MT: Reembolso de viagem cancelada na pandemia pode ocorrer por remarcação

TRT/RS: Farmácia deverá indenizar família de motociclista vítima de acidente fatal

TRT/MG: Trabalhadora destratada pelo patrão em churrascaria receberá indenização

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4: INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto

STJ: Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

STJ mantém decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima

TJ/SC: Abandonar quatro filhotes de cães já configura maus-tratos

Serviços