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TRT/RS reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar auxiliar de higienização

26 de julho de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a decisão da juíza Glória […]

TJ/AC: Lojas Americanas são condenadas por vender TV com defeito e não realizar troca

26 de julho de 2022

Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso, […]

TRT/MG: Motorista receberá R$ 100 mil de indenização após acidente que resultou na amputação da perna esquerda

26 de julho de 2022

A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Daniela Torres Conceição, determinou o pagamento de indenização por danos […]

TJ/SC: Carbonífera indenizará donos de terras por secar açude e poço artesiano

26 de julho de 2022

Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos […]

STJ: Previdência Usiminas deve pagar aposentadoria complementar a funcionários da Cofavi

25 de julho de 2022

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, reafirmou o entendimento fixado no REsp 1.248.975, […]

STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul

25 de julho de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma […]

STJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa

25 de julho de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o […]

STJ: Medidas cautelares diversas da prisão podem durar por tempo indeterminado

25 de julho de 2022

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se […]

TRF1: Ação penal não é meio válido para discussão de suposto vício no procedimento administrativo fiscal

25 de julho de 2022

A existência de possível vício no procedimento administrativo fiscal não comporta discussão no âmbito penal, em razão da independência das […]

1ª Seção do TRF1 é o órgão competente para julgar responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade no afastamento de empregado doméstico em razão da pandemia

25 de julho de 2022

Caberá à 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o julgamento de ação envolvendo pedido de tutela […]

TRT/RS reconhece natureza ocupacional da covid-19 e condena hospital a indenizar auxiliar de higienização

TJ/AC: Lojas Americanas são condenadas por vender TV com defeito e não realizar troca

TRT/MG: Motorista receberá R$ 100 mil de indenização após acidente que resultou na amputação da perna esquerda

TJ/SC: Carbonífera indenizará donos de terras por secar açude e poço artesiano

STJ: Previdência Usiminas deve pagar aposentadoria complementar a funcionários da Cofavi

STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul

STJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa

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