Notícias

Conforme sentença, não houve manipulação nem alteração das características físico-químicas. A 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes/SP anulou multa […]

Um hospital público de Chapecó foi condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil em favor […]

Possibilidade maior de erro não foi informada à contratante. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]

Em primeira votação do Órgão Especial, maioria da Corte entendeu que a redução prevista em lei municipal de Imperatriz para […]

O Juiz de Direito Vanderlei Deolindo, titular do 2º Juizado da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca […]

Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas. […]

Os magistrados da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram a sentença de 1ª instancia que determinou […]