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O Tribunal Pleno (TJRN) manteve o decidido em um julgamento anterior, que declarou a inconstitucionalidade da expressão “Arquivista” constante no […]

Vítima sofreu lesões múltiplas e faleceu. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]

Uma empresa de comércio e serviços ligados à tecnologia foi condenada a indenizar ex-empregada por destruir o caderno que ela […]

Não se provou grau de afetividade diferenciado com o trabalhador falecido. A Justiça do Trabalho de Minas Gerais absolveu a […]

Um acidente automobilístico provocado por um caminhão de transporte de cargas de uma rede varejista que se chocou violentamente com […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o […]

Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por um advogado, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Em julgamento de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a […]