Notícias

TRT/GO: Professor de dança não comprova vínculo empregatício como cuidador de idosa e é multado por má-fé

14 de agosto de 2025

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, a sentença da 11ª Vara […]

TJ/RN: Sorveteria que perdeu produtos por falta de energia deve ser indenizada

14 de agosto de 2025

A Justiça reconheceu a responsabilidade da Cosern pela interrupção no fornecimento de eletricidade que afetou a sorveteria de um empresário […]

TJ/MT: Venda de imóvel com procuração falsa pode ser anulada a qualquer momento

14 de agosto de 2025

Um homem que comprou um imóvel em Tapurah teve negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso o pedido para […]

TRT/RS: Empresa deve indenizar familiares de motorista que morreu após cair da caçamba do caminhão

14 de agosto de 2025

Resumo: Família de motorista de carreta que faleceu após queda de caminhão deve ser indenizada. Testemunhas confirmaram que o empregado […]

TJ/MA: Cliente que pagou vendedor fora da plataforma de vendas não tem direito à indenização

14 de agosto de 2025

Uma plataforma de vendas não tem responsabilidade se um cliente, que caiu no golpe do pix, efetuou o pagamento de […]

TRT/SP: Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office

14 de agosto de 2025

A 16ª Turma do TRT-2 reconheceu o direito de uma bancária ao recebimento de indenização relativa à supressão do intervalo […]

TJ/SC: Contrato de franquia com cláusula arbitral não será julgado pelo Judiciário

14 de agosto de 2025

Tribunal reafirma princípio da kompetenz-kompetenz e mantém extinção do processo. A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça […]

TJ/RN: Justiça reconhece falha em atendimento médico e condena Estado a indenizar casal pela morte de recém-nascido

14 de agosto de 2025

A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar uma indenização por danos morais para um […]

TJ/DFT: Justiça condena condomínio a reparar infiltrações e pagar indenização a morador

14 de agosto de 2025

A Vara Cível do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Condomínio […]

TJ/MT mantém prescrição e impede cobrança de mensalidades antigas de faculdade

14 de agosto de 2025

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deixou claro que nem mesmo a pandemia altera direitos já […]

TRT/GO: Professor de dança não comprova vínculo empregatício como cuidador de idosa e é multado por má-fé

TJ/RN: Sorveteria que perdeu produtos por falta de energia deve ser indenizada

TJ/MT: Venda de imóvel com procuração falsa pode ser anulada a qualquer momento

TRT/RS: Empresa deve indenizar familiares de motorista que morreu após cair da caçamba do caminhão

TJ/MA: Cliente que pagou vendedor fora da plataforma de vendas não tem direito à indenização

TRT/SP: Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office

TJ/SC: Contrato de franquia com cláusula arbitral não será julgado pelo Judiciário

TJ/RN: Justiça reconhece falha em atendimento médico e condena Estado a indenizar casal pela morte de recém-nascido

TJ/DFT: Justiça condena condomínio a reparar infiltrações e pagar indenização a morador

TJ/MT mantém prescrição e impede cobrança de mensalidades antigas de faculdade

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TST: Penhora de automóvel é cancelada após comprador provar boa-fé

CNJ: Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição

TJ/RN: Exoneração não afasta direito de servidor à aposentadoria por invalidez

TJ/MT: Bate-boca entre juíza e advogados paralisa julgamento em Cuiabá; “Que se dane a OAB”, diz magistrada

Serviços