TJ/AM mantém sentença de indenização a dependente de vítima de acidente de trânsito
2 de agosto de 2022
Defesa alegou que condutor de veículo sinalizou conversão, mas o colegiado considerou que o condutor de veículo de grande porte […]
TJ/SC entende que venda de celular sem o carregador não é prática comercial abusiva
2 de agosto de 2022
A venda de aparelho celular sem adaptador de tomada para carregador não configura prática comercial abusiva, pois o funcionamento do […]
TJ/ES: Paciente que teve implantes dentários posicionados incorretamente deve ser indenizada
2 de agosto de 2022
A análise pericial demonstrou que dois pinos foram implantados de maneira inapropriada, sendo possível visualizar os implantes através da gengiva. […]
TJ/SC: Multa administrativa é suficiente para punir violações aos decretos contra a Covid-19
2 de agosto de 2022
A 3ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina absolveu um cidadão condenado por desrespeitar decreto estadual destinado […]
TJ/RO: Atos libidinosos contra vítimas antes dos 14 anos configuram estupro de incapaz
2 de agosto de 2022
O caso em questão é de um pai contra a própria filha. Em sessão da 1ª Câmara Criminal, do dia […]
TRT/GO afasta indisponibilidade de imóvel considerado bem de família
2 de agosto de 2022
A Terceira Turma do TRT-18, por unanimidade, reformou decisão, na fase de execução, para determinar a retirada da restrição de […]
TJ/SP: Departamento de Estradas de Rodagem deverá indenizar família de homem que morreu em rodovia
2 de agosto de 2022
Falta de manutenção de canaletas causou acidente. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/GO reforma sentença para excluir da condenação parcelas com valores estimados
2 de agosto de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), ao dar provimento ao recurso ordinário de uma […]
TJ/ES: Empresa de transporte deve indenizar mulher atropelada por coletivo em calçada
2 de agosto de 2022
A vítima teria sofrido traumatismo craniano grave e entrado em coma, ficando internada por dez dias. Uma mulher, que teria […]
TJ/RJ: Petrobras terá de indenizar a empresa Ocyan, braço de óleo e gás da Odebrecht
2 de agosto de 2022
A 23ª Vara Cível do Rio condenou a Petrobras a pagar um total de R$ 701.252,51 a Ocyan, braço de […]
22 de janeiro
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