TRT/GO: Pais de bebê morto em queda de avião serão indenizados
4 de agosto de 2022
Os pais de um bebê que morreu em uma queda de avião vão receber R$ 150 mil de indenização, de […]
TJ/MT: Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais
4 de agosto de 2022
O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação […]
TRT/GO assegura vínculo de emprego entre técnico de manutenção de ar condicionado e empresa
4 de agosto de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, assegurou o reconhecimento de vínculo trabalhista entre […]
TRT/SP: Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados
4 de agosto de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região condenou as empresas Diagonal e Vale a pagarem indenização por dano moral […]
TJ/RN: Majorantes de pena devem ser justificadas
4 de agosto de 2022
Em decisão por maioria de votos, o Pleno do TJRN reformou decisão inicial, ao trazer para a apreciação do colegiado […]
TJ/RJ garante ao portal de notícias Metrópoles direito a publicar notícia sobre processo envolvendo pastor
4 de agosto de 2022
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio revogaram nesta terça-feira (2/8), a liminar que determinava […]
TJ/SC: Condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel
4 de agosto de 2022
A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência […]
TRT/GO: Atendente de call center receberá indenização por ócio forçado em empresa de telefonia
4 de agosto de 2022
Por ter ficado sem trabalhar e à disposição da empresa por quase dois meses, um trabalhador de uma empresa de […]
TRT/MT mantém decisão que reverteu justa causa de grávida demitida durante pandemia
4 de agosto de 2022
Uma trabalhadora que descobriu a gravidez em novembro de 2020 teve a reversão da justa causa por abandono de emprego […]
TRT/SP: Dispensa por alcoolismo crônico é discriminatória e enseja reintegração ao emprego
4 de agosto de 2022
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa […]
23 de janeiro
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