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STJ: Dallagnol terá de indenizar Lula em R$ 75 mil por divulgar crimes do petista em PowerPoint

11 de agosto de 2022

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol […]

TST: Auxiliar administrativo consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

11 de agosto de 2022

Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TST: Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido

11 de agosto de 2022

Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores. A Terceira […]

TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação

11 de agosto de 2022

A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]

TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama

11 de agosto de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que determinou à União, ao estado do Rio […]

TJ/DFT: Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial

11 de agosto de 2022

O juiz titular da 11ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido do autor e condenou o réu a devolver […]

TJ/GO: Noivo vai à justiça contra escrivão que não compareceu à cerimônia de seu casamento

11 de agosto de 2022

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Trindade, deferiu tutela […]

TJ/ES: Cliente abordada por gerente de loja tem pedido de indenização negado

11 de agosto de 2022

O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha afirmou que não foram apresentados elementos que pudessem comprovar que a […]

TJ/SC: Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado

11 de agosto de 2022

A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal […]

TJ/PB majora indenização a ser paga pelo DER para familiares de homem que morreu em acidente provocado por uma vaca

11 de agosto de 2022

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Unica […]

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