TST: Homem que alega ter comprado fazenda na Bahia não consegue reverter penhora
19 de janeiro de 2026
Ação rescisória foi rejeitada porque não é cabível reexame de provas. Resumo: Na fase de execução de uma ação trabalhista, […]
TRF1 considera excessiva exigência de CNIS além da CTPS em concurso da Força Aérea Brasileira
19 de janeiro de 2026
A banca examinadora do concurso público organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para prestação do serviço militar voluntário de profissionais […]
TRF3: Caixa e construtora devem cancelar hipoteca de imóvel e emitir escritura definitiva
19 de janeiro de 2026
Autora comprovou aquisição anterior a restrições impostas à matrícula. A 1ª Vara Federal de Jundiaí/SP determinou que a Caixa e […]
TJ/MT: Banco Toyota é obrigado a quitar débitos de veículo após busca e apreensão
19 de janeiro de 2026
Resumo: Uma consumidora continuava sendo cobrada por impostos e encargos mesmo após a perda da posse do bem. A decisão […]
TJ/MT: Comprador consegue reaver 100% do valor pago por lote não entregue no prazo
19 de janeiro de 2026
Resumo: Tribunal confirmou que a empresa deve devolver integralmente os valores pagos pelo comprador. Comprador receberá mais de R$ 26 […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a cumprir oferta e indenizar consumidor por falha na entrega de produtos
19 de janeiro de 2026
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda a entregar a consumidor os produtos […]
TJ/AC: Justiça afasta responsabilidade do Estado por furto de motocicleta
19 de janeiro de 2026
Turma Recursal entendeu que não houve omissão estatal nem nexo causal entre a atuação policial e a perda do veículo. […]
TJ/MG: Estudante que se disse ofendida por mensagem de colega tem indenização negada
19 de janeiro de 2026
20ª Câmara Cível do TJMG considerou que conteúdo não agredia direitos da personalidade. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/SC condena banco por reter todo salário de cliente para cobrir cheque especial
19 de janeiro de 2026
Acórdão também determina indenização por danos morais. Uma decisão proferida pela 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça […]
TJ/DFT condena Uber a indenizar motorista por suspensão prolongada sem justa causa
19 de janeiro de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber do Brasil […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
