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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando cessado o comodato de imóvel comum, por meio […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o aumento da pena-base aplicada a um policial […]

A Caixa Econômica Federal e uma construtora foram condenadas ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00 (dez mil […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a uma diarista de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou ação popular e confirmou a legalidade de contrato firmado pela Caixa […]

Valor corresponde à despesa médica com implantação de stent em artérias da perna durante angioplastia. A 1ª Vara-Gabinete do Juizado […]

Decisão determina que o YouTube retire o conteúdo do ar em 24 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que […]

Garoto fraturou o pé no brinquedo, instalado em um shopping de Contagem. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]