TST: Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido
11 de agosto de 2022
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores. A Terceira […]
TST reduz bloqueio de créditos de empresa mineira de comunicação
11 de agosto de 2022
A medida visa à própria manutenção da atividade empresarial. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior […]
TRF4 confirma liminar que concedeu medicamento a paciente com câncer de mama
11 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, liminar que determinou à União, ao estado do Rio […]
TJ/DFT: Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
11 de agosto de 2022
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Brasília concedeu o pedido do autor e condenou o réu a devolver […]
TJ/GO: Noivo vai à justiça contra escrivão que não compareceu à cerimônia de seu casamento
11 de agosto de 2022
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental de Trindade, deferiu tutela […]
TJ/ES: Cliente abordada por gerente de loja tem pedido de indenização negado
11 de agosto de 2022
O juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha afirmou que não foram apresentados elementos que pudessem comprovar que a […]
TJ/SC: Operadora indenizará casal que sofreu prejuízo financeiro com chip de celular clonado
11 de agosto de 2022
A Justiça da Capital condenou uma operadora de telefonia a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal […]
TJ/PB majora indenização a ser paga pelo DER para familiares de homem que morreu em acidente provocado por uma vaca
11 de agosto de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da Vara Unica […]
TRT/GO: Hipermercado é condenado a reparar funcionária por danos em decorrência de assédio sexual e moral no ambiente do trabalho
11 de agosto de 2022
Um hipermercado goiano foi condenado pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) a reparar uma ex-funcionária pelos […]
TJ/AM condena instituições de ensino a ressarcir e a indenizar, em mais de R$ 50 mil, cliente que concluiu curso de mestrado não reconhecido pelo MEC
11 de agosto de 2022
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo Góes, titular da 1.ª Vara da Comarca, salientou que a entrega de […]
22 de dezembro
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