TRF4 garante equipamento para apneia central severa que ainda não é fornecido pelo SUS
2 de setembro de 2022
Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso […]
TJ/DFT condena Google a indenizar mulher por exposição não autorizada no Google Maps
2 de setembro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Google Brasil Internet a indenizar […]
TJ/RN: Decisão deve ser fundamentada mesmo que sucinta
2 de setembro de 2022
Decisão do Pleno do TJRN ressaltou que, de acordo com o acórdão/decisão, proferido no Agravo Interno 791.292 (Tema 339), do […]
TJ/SP: Livros contábeis devem ter lançamentos lastreados em documentos para serem utilizados como prova
2 de setembro de 2022
Ação de cobrança julgada improcedente. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TRT/SP confirma justa causa de professor que não se vacinou contra a covid-19
2 de setembro de 2022
Os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, por unanimidade de votos, confirmaram a dispensa por justa causa […]
TJ/DFT: PM é condenado por deixar de abordar esposa e amigos em operação
2 de setembro de 2022
A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença de 1a instância que condenou um sargento da polícia militar a 6 […]
TJ/PB: Lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos público e privado é inconstitucional
2 de setembro de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de […]
TRT/RN: Gari não consegue indenização por falta de banheiros durante o trabalho
2 de setembro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por danos […]
TRT/RJ: Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida
2 de setembro de 2022
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade da sentença proferida em desfavor […]
TJ/DFT: Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego
2 de setembro de 2022
O Noah Garden Bar foi condenado a indenizar quatro moradores do prédio vizinho por emitir ruídos acima do limite legal. […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
