TRF1: Acusado de matar indígena durante conflito vai a júri popular
15 de agosto de 2025
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou, no dia 12 de agosto último, o recurso […]
TRF4: Vinícola ressarcirá ao INSS valores de pensão por morte em decorrência de acidente de trabalho
15 de agosto de 2025
Uma cooperativa vinícola foi condenada, em ação regressiva de cobrança, a ressarcir gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TJ/MA: Escola é condenada a indenizar ex-aluno acusado de planejar massacre
15 de agosto de 2025
Em sentença proferida na 13ª Vara Cível de São Luís/MA, uma escola foi condenada a indenizar um ex-aluno e familiares […]
TJ/MG condena ex-esposa por falsa acusação
15 de agosto de 2025
Pai foi acusado de abuso sexual contra a filha de 3 anos. O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível […]
TJ/MT: Empresa que descumpriu ordem judicial para entregar veículo é multada em R$ 318 mil
15 de agosto de 2025
Uma empresa do setor automotivo terá que pagar multa de R$ 318 mil por descumprir ordem judicial que determinava a […]
TJ/RO: Cooperativa médica tem 48h para atender criança com Síndrome de Down
15 de agosto de 2025
Uma cooperativa de médicos (plano de saúde), situada no Estado de Rondônia, terá que custear o tratamento fisioterapeuta pediátrico e […]
TJ/RO determina ao Estado de Rondônia forneça o medicamento canabidiol a uma criança
15 de agosto de 2025
A menina é portadora de microcefalia e epilepsia e tem crises diariamente. A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
TJ/RN: Justiça determina indenização e pagamento em dobro de descontos indevidos em conta de cliente
15 de agosto de 2025
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio/RN determinou, por meio de sentença, que uma instituição bancária realize o pagamento, […]
TRT/SP: Falta de ambiente adequado para amamentação gera rescisão indireta
15 de agosto de 2025
De forma unânime, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que reconheceu a rescisão indireta entre empregada […]
TJ/DFT: Justiça condena banco Itaú por ligações excessivas a consumidor com doença grave
15 de agosto de 2025
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Itaú Unibanco Holding […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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