TJ/MG Justiça condena mulher por ameaça em aplicativo de mensagem
26 de agosto de 2025
Dentista de Belo Horizonte havia recebido mensagens pela plataforma WhatsApp. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/AM: Empresa de cerâmica que causou prejuízo a vizinho deverá indenizá-lo e corrigir problemas de poluição
26 de agosto de 2025
Sentença foi mantida em julgamento de recurso no 2.º Grau do TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/SP: Passageira com três filhos humilhada por motorista de ônibus após pedir informações será indenizada em R$ 10 mil
26 de agosto de 2025
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de transporte coletivo a indenizar […]
TRT/RS: Trabalhador vítima de transfobia deve ser indenizado por danos morais e materiais
26 de agosto de 2025
Trabalhador trans contratado por empresa do setor automotivo relatou sofrer apelidos pejorativos, exclusão social e outros atos de transfobia no […]
TRT/MG afasta indenização por danos morais em transporte de valores
26 de agosto de 2025
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG, por unanimidade, afastaram a condenação de uma empresa a pagar indenização por danos […]
TJ/MT: Justiça mantém indenização por troca de assentos pagos como “conforto”
26 de agosto de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma família que, mesmo […]
STF rejeita possibilidade de aposentadoria especial para guardas municipais
25 de agosto de 2025
Prevaleceu entendimento de que categoria não integra rol taxativo de carreiras com direito à aposentadoria especial. Por maioria de votos, […]
STJ fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais
25 de agosto de 2025
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.306), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou […]
TST: Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus
25 de agosto de 2025
Documento havia sido retido para garantir pagamento de dívida trabalhista; maior parte do débito já foi quitada. Resumo: Um empresário, […]
TST: Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
25 de agosto de 2025
Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas. Resumo: A 3ª Turma […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
