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TRF4: Associação que teve venda de seguros suspensa pode manter clientes para preservar equilíbrio

18 de outubro de 2022

Uma associação que está respondendo a uma ação civil pública (ACP) por alegada venda irregular de seguros de veículos – […]

TRF4: Estagiária de prefeitura paranaense não pode receber auxílio emergencial

18 de outubro de 2022

“Para fins de vedação ao recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei 13.982/2020, o estagiário vinculado ao serviço público enquadra-se […]

TRT/SP nega reintegração e indenização a copiloto da TAM acusado de violência doméstica

18 de outubro de 2022

Em decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP, o juiz Willian Alessandro Rocha rejeitou pedido de reintegração ao […]

TJ/SC: Agente penitenciária é condenada e perde o cargo por embolsar R$ 20 mil de presos

18 de outubro de 2022

Uma agente penitenciária foi condenada na Serra catarinense após se apropriar de recursos originalmente destinados ao pecúlio dos reeducandos da […]

TJ/PB: Erro médico – Município deve indenizar pais em R$ 50 mil por erro médico cometido no momento do parto

18 de outubro de 2022

O município de João Pessoa foi condenado a indenizar um casal no valor de R$ 50 mil, a título de […]

TJ/PB: Gol é condenada a pagar R$ 10 mil de danos morais por atraso de voo

18 de outubro de 2022

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil, de danos morais. A decisão, do […]

TJ/MA: Gotejamento de ar-condicionado em garagem de condomínio não é motivo de indenização

18 de outubro de 2022

Um homem que não comprovou os danos causados por um suposto gotejamento na entrada de sua garagem não deve ser […]

TJ/MG: Perturbação à vizinhança gera indenização por danos morais

18 de outubro de 2022

Entendimento é que barulho acarreta danos passíveis de indenização. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/SC: Estudante é condenado por danos morais após ofender professora em sala de aula

18 de outubro de 2022

Uma estudante que ofendeu a professora em sala de aula com xingamentos relacionados a sua cor de pele e ameaças […]

TRT/RS: Estabilidade sindical não depende do número de dirigentes fixado pelo sindicato

18 de outubro de 2022

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria, que a estabilidade sindical deve […]

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