TST: Funcionária pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
21 de outubro de 2022
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito. Em duas decisões […]
TRF1: União é condenada a indenizar mulher que sofreu humilhação durante atendimento em posto da Polícia Rodoviária Federal
21 de outubro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe dano moral à autora de uma […]
TRF1: Benefício previdenciário negado judicialmente e recebido por meio de tutela antecipada não precisa ser devolvido ao erário
21 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social […]
TRF1: INSS tem 90 dias para analisar requerimento de portador de deficiência
21 de outubro de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
TRF1: Sistema de cotas exige que ensino médio tenha sido integralmente cursado na rede pública
21 de outubro de 2022
Um estudante recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que o impediu de fazer matrícula no […]
TRF3: determina indenização a familiares de agente de saúde falecida por Covid-19
21 de outubro de 2022
Decisão é baseada na Lei n° 14.128/2021 A 2ª Vara Federal de Araçatuba/SP condenou a União ao pagamento de R$ […]
TJ/SC: É inadmissível fornecer água a imóveis clandestinos e irregulares
21 de outubro de 2022
É inadmissível o fornecimento de água a imóveis clandestinos e irregulares, assim caracterizados pela ausência de alvará de construção ou […]
TJ/MG: Plano de saúde deve custear armazenagem de óvulos
21 de outubro de 2022
Medida foi permitida devido à possibilidade de infertilidade em paciente. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado a indenizar cliente que teve conta bloqueada
21 de outubro de 2022
Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu pela condenação de […]
TJ/TO: Ao absolver preso com 7g de maconha, juiz reforça crítica à falta de políticas públicas e diz que caos desemboca no Judiciário em flagrante estado de inconstitucionalidade
21 de outubro de 2022
Ao absolver pedreiro de 24 anos preso com sete gramas de maconha, o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, titular […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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