TRF4 define que marcas Mister Donuts e Miss Donuts podem conviver juntas
24 de outubro de 2022
A Justiça Federal decidiu que as marcas Mister Donuts e Miss Donuts, de empresas que produzem as rosquinhas características dos […]
TRF4 condena ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas
24 de outubro de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal Jorge Muller da Silva de 64 […]
TRF4: INSS terá que revisar benefícios concedidos entre 2004 e 2007
24 de outubro de 2022
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos […]
TRF4: Médica garante o direito de inscrição no Conselho Regional de Medicina pós Revalida
24 de outubro de 2022
Uma médica obteve, em decisão liminar, o direito à inscrição primária no Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM/PR), após […]
TRF3 Justiça Federal garante a estudante o direito de cursar Engenharia no ITA
24 de outubro de 2022
Decisão anulou inspeções de saúde da Aeronáutica que consideraram o aluno inapto. A 3ª Vara Federal de São José dos […]
TJ/SC: Expulsa de loja com um balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil
24 de outubro de 2022
Uma mulher que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja em Joaçaba, no meio-oeste do Estado, e recebeu […]
TRT/RS: Pastor evangélico não possui vínculo de emprego com igreja
24 de outubro de 2022
De acordo com os desembargadores, o pastor evangélico atuava como voluntário e tinha por objetivo difundir sua fé religiosa, situação […]
TRT/SP: Gordofobia – Empregado do Santander ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil
24 de outubro de 2022
Um trabalhador será indenizado em R$ 30 mil após ser constrangido pelo superior hierárquico na presença de outros funcionários. O […]
TJ/DFT: Bêbado que atropelou e matou em faixa de pedestre é condenado a 6 anos de prisão
24 de outubro de 2022
Nessa quinta-feira, 20/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou SERGIO DE SOUSA por atropelar e mator a vítima Ane […]
TJ/RN determina bloqueio de verbas de Município e do Estado para tratamento de câncer em idoso
24 de outubro de 2022
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais no […]
19 de janeiro
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