TJ/SP: Faculdade deve expedir diploma e indenizar ex-aluna por danos morais
27 de outubro de 2022
Estudante não participou de atividade porque estava grávida. A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/SP: Empresa de iluminação indenizará trabalhadores e familiares contaminados por mercúrio e outras substâncias tóxicas
27 de outubro de 2022
Por maioria de votos, a 17ª Turma condenou em ação civil pública a Havells Sylvania Brasil Iluminação Ltda a indenizar […]
TJ/ES: Justiça condena motorista a indenizar motociclista por avançar sinal vermelho causar acidente
27 de outubro de 2022
O motociclista teria sido arremessado a 10 metros do local da colisão. Um homem deve indenizar um motociclista após ter […]
TJ/SC: Concessionária deve indenizar consumidor em danos morais por constantes falta de água
27 de outubro de 2022
Cansado com a constante falta de água em seu loteamento, em cidade do oeste do Estado, um casal teve o […]
TJ/MA: Natura é condenada por negativar nome de revendedor sem justificativa
27 de outubro de 2022
Uma sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Natura Cosméticos […]
TJ/PB: Empresa de cosméticos Avon deve indenizar consumidora por inscrição indevida
27 de outubro de 2022
“Cabível a majoração da indenização de R$ 4.000,00 para R$ 10.000,00, porquanto arbitrada em valor baixo e inapto a surtir […]
CNJ: Inovação no Sisbajud permite preservação de sigilo das ordens
26 de outubro de 2022
O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) ganhou recentemente uma nova funcionalidade. Agora as ordens judiciais podem […]
CNJ: Formulário da Corregedoria Nacional vai agilizar representações por excesso de prazo
26 de outubro de 2022
A Corregedoria Nacional de Justiça lança um novo canal para o cidadão que precisar fazer uma representação por excesso de […]
STF valida assentos para pessoas com obesidade em espaços culturais e transporte coletivo
26 de outubro de 2022
Para o Plenário, a lei garante ocupação digna e confortável às pessoas com obesidade. Por unanimidade, o Plenário do Supremo […]
STJ: Concessionária de rodovia não tem responsabilidade civil por assalto cometido em fila de pedágio
26 de outubro de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a concessionária de rodovia não tem responsabilidade […]
19 de janeiro
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