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TJ/AM nega liminar para estabelecer pensão alimentícia a filhos de detentos que morreram no presídio

1 de novembro de 2022

Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram […]

Cidadania: TJ/SP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

1 de novembro de 2022

Erros eram comuns na época da imigração. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/SC: Demissão de cunho político é revertida e motorista receberá dano moral em Catanduvas

1 de novembro de 2022

Um motorista demitido por município do meio-oeste do Estado em abril de 2020 será readmitido e ainda receberá indenização por […]

TJ/SC: Mentira em rede social é combatida com indenização de R$ 10 mil

1 de novembro de 2022

Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sido associado ao furto de 45 mil luvas cirúrgicas da […]

TJ/AM mantém isenção de ICMS em importações e reforma sentenças quanto a honorários sucumbenciais

1 de novembro de 2022

Relator observou que conduta de cobrança viola os princípios como segurança jurídica, presunção de legitimidade e boa-fé. A Primeira Câmara […]

TRT/SP mantém adicional de insalubridade por fornecimento de equipamento de proteção individual sem certificação

1 de novembro de 2022

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de um fabricante de rodas automotivas ao pagamento de adicional […]

TJ/PB: Empresa de telefonia TIM é condenada a indenizar consumidora que teve seu nome inscrito na Serasa

1 de novembro de 2022

A empresa Tim Celular S/A pagará indenização, no valor de R$ 5 mil, a uma consumidora que teve seu nome […]

TJ/SP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação

1 de novembro de 2022

Documento era incapaz de ludibriar policiais. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu […]

TJ/RO: Servidor público é condenado por emprestar moto pertencente ao Estado

1 de novembro de 2022

Decisão colegiada unânime da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação de um […]

TJ/RN mantém conversão de tempo de trabalho em condições especiais em comum

1 de novembro de 2022

Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN não acataram os argumentos do Estado e mantiveram a obrigação do Secretário Estadual […]

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