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STJ mantém prescrição em processo por supostos prejuízos causados pelo “Cartel do Suco de Laranja”

4 de novembro de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]

STJ: Restituição da quantia paga por produto com defeito deve compreender o valor atualizado da compra

4 de novembro de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito do consumidor à restituição da quantia paga […]

TST: Empresa poderá deduzir seguro de vida da indenização devida a família de borracheiro

4 de novembro de 2022

Para a 4ª Turma, as parcelas têm a mesma natureza jurídica. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou […]

TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia

4 de novembro de 2022

Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do […]

TST: Atendente dispensada quando investigava câncer de mama deve ser reintegrada

4 de novembro de 2022

A dispensa foi considerada discriminatória. A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma […]

TRF1 determina nomeação em concurso conforme ordem de classificação

4 de novembro de 2022

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União convoque e nomeie os candidatos de concurso de […]

TRF1: Apresentação de documentos físicos para matrícula em universidade não contraria regra de edital que previu apresentação em formato digital

4 de novembro de 2022

Um estudante do 5º período do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Santo Amaro, no Maranhão, obteve no […]

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