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MP/DFT: Distrito Federal ignora decisão judicial e pagará danos morais por morte de bebê na fila de cirurgia

14 de novembro de 2022

Secretaria de Saúde não encaminhou bebê com risco iminente de morte para cirurgia urgente, mesmo depois de mandado judicial. A […]

MP/DFT: Vitiligo não é doença que implica na desclassificação de candidatos em concursos públicos

14 de novembro de 2022

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio de seu Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e […]

TJ/GO cumpre determinação do STF e cria comissão para atuar em conflitos de desocupação de imóveis em Goiás

14 de novembro de 2022

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acaba de criar uma comissão para atuar na análise e redução […]

TJ/DFT: Advogado é condenado a um ano e nove meses de reclusão por desacato

14 de novembro de 2022

O juiz substituto da Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante condenou Marco Antônio Jeronimo a um […]

MP/DFT: Liminar garante aplicação de prova em Libras para candidatos surdos em concurso

14 de novembro de 2022

Concurso para cargos da Secretaria de Educação ficará suspenso até a reaplicação da prova aos candidatos surdos na Língua Brasileira […]

TJ/GO: Mulher que caiu dentro do ônibus por excesso de velocidade será indenizada

14 de novembro de 2022

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, […]

TRT/GO: Empresa hoteleira deve ressarcir auxiliar de cozinha por assédio moral

14 de novembro de 2022

Após empresa hoteleira tentar relacionar como causa de suposto atrito entre uma auxiliar de cozinha e o chefe direto ao […]

TRT/MG: Pedreiro que construiu alojamento em mina que armazenava explosivos tem reconhecido adicional de periculosidade

14 de novembro de 2022

Por cerca de quatro meses, o profissional trabalhou como pedreiro na construção de alojamento para empregados, em mina de uma […]

TRT/SP: Comportamento negligente de porteiro de shopping center resulta em justa causa

14 de novembro de 2022

Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center […]

TJ/SP nega pedido de imunidade tributária de associação sem fins lucrativos

14 de novembro de 2022

Promoção da atividade não é considerada utilidade pública. A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

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