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A desembargadora Encarnação Salgado tornou-se ré na Ação Penal 896. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, […]

A 7ª Turma Cível manteve, por unanimidade, decisão que determina que enteada se afaste da residência, onde o padrasto idoso […]

Por falta de provas de existência de pagamento extrafolha e de fraude na modalidade de rescisão contratual por acordo entre […]

A juíza Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca […]

A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou duas empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual praticado contra […]

A Juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou a CVC Brasil Operadora e Agência a indenizar dois consumidores por […]