Notícias

TRT/GO: Concorrência desleal com empregadora é motivo para dispensa por justa causa de trabalhador

7 de dezembro de 2022

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o recurso […]

TJ/MA: RG não substitui certidão atualizada em habilitação para casamento

7 de dezembro de 2022

Medida adequa Código de Normas da CGJ-MA a enunciado da Jornada de Direito Notarial e Registral. A Corregedoria Geral da […]

TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial

7 de dezembro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio […]

TRT/SP: Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil

7 de dezembro de 2022

Trabalhador que vive com HIV vai receber R$ 50 mil de indenização por danos morais. A decisão é da 8ª […]

TJ/PB: Estado é condenado em danos morais por morte de nascituro em hospital

7 de dezembro de 2022

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da […]

TJ/MA: Mulher que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada

7 de dezembro de 2022

Uma mulher que comprovou nunca ter utilizado os serviços de telefonia da Vivo e, ainda assim, teve o nome negativado […]

TRT/MG: Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto

7 de dezembro de 2022

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou um supermercado a pagar indenização por dano moral de R$ 25 mil […]

TJ/MA: Banco deve indenizar cliente assaltado em agência

7 de dezembro de 2022

O Banco do Nordeste do Brasil do Brasil foi condenado a pagar indenizações por dano material, no valor de R$ […]

TST: Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido

6 de dezembro de 2022

A decisão é da SDI-2, ao analisar o conflito de competência entre duas Varas do Trabalho. O juízo que requereu […]

STF anula lei do RN que proíbe apreensão de motos de baixa cilindrada por dívida de IPVA

6 de dezembro de 2022

A matéria deve ser regulada por lei federal, e não estadual. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.579 1.580 1.581 1.582 1.583 1.584 1.585 1.586 1.587 1.588 1.589 … 8.783 8.784 8.785 8.786 8.787 Próximo »

TRT/GO: Concorrência desleal com empregadora é motivo para dispensa por justa causa de trabalhador

TJ/MA: RG não substitui certidão atualizada em habilitação para casamento

TRT/RJ determina o retorno dos autos ao juízo de origem para realização de prova pericial

TRT/SP: Dispensa discriminatória de pessoa que vive com HIV gera indenização em R$ 50 mil

TJ/PB: Estado é condenado em danos morais por morte de nascituro em hospital

TJ/MA: Mulher que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada

TRT/MG: Supermercado é condenado por coagir empregado a pedir demissão após acusação de furto

TJ/MA: Banco deve indenizar cliente assaltado em agência

TST: Juízo que requereu depoimento de testemunha deve degravar material recebido

STF anula lei do RN que proíbe apreensão de motos de baixa cilindrada por dívida de IPVA

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF4: Três ex-gestores municipais, uma empresa e seu presidente são condenados a ressarcir mais de R$ 2 milhões

TRT/ES: Clínica médica é condenada por práticas de assédio moral no trabalho

TJ/MG: Justiça nega indenização por acidente com rede elétrica em imóvel

TJ/SC: Atraso inferior a quatro horas não gera indenização

Serviços