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O Pleno do TJRN julgou improcedente pedido para a declaração de inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº 759/2020 do […]

Autor da ação alegou que foi excluído indevidamente de plataforma de transporte de passageiros; lei define como lucro cessante aquilo […]

A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de […]

Intoxicação resultou em internação no CTI por quatro dias. Um hospital particular de Belo Horizonte foi condenado a pagar indenização […]

Funcionário expôs autores a humilhação pública. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou […]

Envelope depositado não foi processado devidamente. Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarcir o valor de um […]

Uma idosa residente em Formiga deve receber, como reparação pela humilhação sofrida em uma agência bancária, R$ 5 mil. Ela […]

Pedaço de metal foi encontrado por criança de três anos. Uma dona de casa cuja filha de três anos encontrou […]

Profissional foi ofendido com palavras agressivas dentro de uma ambulância. Um homem que ofendeu um enfermeiro durante atendimento foi condenado […]

Mãe e filha estavam dentro de um carro coberto pela enchente. Familiares de duas pessoas, mãe e filha, mortas na […]