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A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz Cristiano Cesar […]

Compradores ainda poderão quitar valor restante do financiamento sem correção. Um casal vai receber R$ 5 mil por danos morais […]

O Cemitério Campo da Esperança deve indenizar cliente que contratou serviços de limpeza e conservação de jazigo, em razão do […]

O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários. […]

A escala estava prevista em norma coletiva, mas não havia autorização da autoridade sanitária. A Sétima Turma do Tribunal Superior […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, concedeu ontem (4/1), em […]