Notícias – Página: 1564 – SEDEP

TRF1 nega a restituição de bens a mulher que funcionava como “testa de ferro” de companheiro acusado de fraudar verbas públicas

14 de dezembro de 2022

A 2ª Seção do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) analisou um mandando de segurança que visava anular decisão que […]

TRF1: Telefonista consegue manter jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução da remuneração

14 de dezembro de 2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou sentença para assegurar a uma servidora pública que […]

TRF1: Homem flagrado comercializando caranguejos capturados em período proibido deve pagar multa aplicada pelo ICMBio

14 de dezembro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pelo Instituto Chico Mendes de […]

TRF1: Mandado de segurança sobre concessão de benefício previdenciário por incapacidade decorrente de acidente de trabalho deve ser julgado por juiz federal e não estadual

14 de dezembro de 2022

Um juiz federal e um juiz estadual de Mato Grosso discutiram, em um mandado de segurança, quem teria competência para […]

TRF4: Mulher é condenada por gestão fraudulenta na gerência da CEF por operações bancárias ilícitas sem conhecimento dos clientes

14 de dezembro de 2022

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma mulher por gestão fraudulenta quando atuava como gerente da Caixa Econômica […]

TRF3 concede justiça gratuita a portador de mal de Parkinson

14 de dezembro de 2022

Magistrados entenderam que enfermidade configura circunstância excepcional para autorização da gratuidade. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

TRF4: Auxílio emergencial não pode ser pago enquanto estiver recebendo seguro-desemprego

14 de dezembro de 2022

“Não é devido o pagamento de parcelas do auxílio emergencial nos meses correspondentes às competências durante as quais o trabalhador […]

MPF: Procuradoria da Fazenda tem legitimidade subsidiária para executar pena de multa em condenação criminal

14 de dezembro de 2022

Assunto é tratado em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o […]

TJ/MA: Loja não é obrigada a vender Iphone com carregador e fone de ouvido

14 de dezembro de 2022

Loja e fabricante que cumpriram o dever da informação não são obrigados a indenizar cliente que comprou Iphone desacompanhado de […]

TJ/RJ: Médico francês é condenado a reclusão por injúria racial, ameaça e vias de fato contra porteiro

14 de dezembro de 2022

O médico francês Gilles David Teboul foi condenado a dois anos, dois meses e 15 dias de reclusão pelos crimes […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.559 1.560 1.561 1.562 1.563 1.564 1.565 1.566 1.567 1.568 1.569 … 8.774 8.775 8.776 8.777 8.778 Próximo »

Init code Huggy.chat