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STJ Suspende provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

13 de janeiro de 2023

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, suspendeu as execuções amparadas na decisão transitada […]

STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

13 de janeiro de 2023

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada […]

TRF1: É legal o credenciamento de companhias aéreas para o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública sem intermediação das agências de viagens e turismo

13 de janeiro de 2023

Crédito: Imagem da web Agências de viagens e turismo não precisam intermediar o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública, […]

TRF1 determinada prorrogação do afastamento de servidora pública para conclusão de curso de pós-doutorado no exterior

13 de janeiro de 2023

Uma servidora da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) teve reconhecido pelo juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária […]

TRF4: União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

13 de janeiro de 2023

A 1ª Vara de Carazinho (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 60 […]

TRF4: Município não pode contratar professor de educação física sem habilitação

13 de janeiro de 2023

A Justiça Federal determinou ao Município de Armazém a alteração de um edital de processo seletivo para contratação de professor […]

TRF3: Trabalhadora obtém direito a saque do FGTS para custeio de tratamento médico da filha

13 de janeiro de 2023

A 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP determinou à Caixa Econômica Federal que autorize uma trabalhadora a […]

TJ/RN: Plano de saúde deve autorizar internação de criança com pneumonia em enfermaria de hospital

13 de janeiro de 2023

A 5ª Vara Cível de Mossoró determinou a um plano de saúde autorizar, imediatamente, a internação, em leito de enfermaria, […]

TJ/SP: Exportadora arcará com despesas de armazenamento portuário de carga após atraso em embarque

13 de janeiro de 2023

Responsabilidade cabe a quem contratou a exportação. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TRT/GO: Vigilante ganha direito a 5% de acréscimo salarial por atividades não previstas no contrato de trabalho

13 de janeiro de 2023

Essa foi a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) ao julgar a ação trabalhista de […]

STJ Suspende provisoriamente as execuções baseadas em decisão que afastou IPI nas operações de saída da importadora

STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

TRF1: É legal o credenciamento de companhias aéreas para o fornecimento de passagens aéreas à Administração Pública sem intermediação das agências de viagens e turismo

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TRF4: União é condenada a pagar R$ 60 mil a herdeiros de anistiado político

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TRF3: Trabalhadora obtém direito a saque do FGTS para custeio de tratamento médico da filha

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