TJ/TO condena INSS a conceder benefício de pensão por morte a idoso de 103 anos
19 de dezembro de 2022
A juíza Ana Paula Araújo Aires Toríbio, da Comarca de Peixe (TO), condenou na tarde desta sexta-feira (16/12) o Instituto […]
TRT/RN suspende leilão para a venda do Resort de luxo Hotel Parque da Costeira
19 de dezembro de 2022
O imóvel já recebeu uma proposta de R$ 50 milhões. O desembargador Ronaldo Medeiros de Souza acolheu pedido de liminar […]
TRT/GO: Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho
19 de dezembro de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma indústria de alimentos […]
TJ/DFT: Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
19 de dezembro de 2022
O Juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília condenou Valkíria Tavares de Moraes Cardoso a um ano e quatro meses […]
TJ/SC: Recurso de padre demitido pelo papa Francisco deve ser impetrado no Vaticano
19 de dezembro de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que extinguiu ação proposta por […]
TJ/RN: Companhia de Águas deve indenizar usuário por cobrança indevida
19 de dezembro de 2022
A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte […]
TJ/AC: Contratante é condenada por difamar funcionária na rede social
19 de dezembro de 2022
A liberdade de manifestação do pensamento não é direito absoluto, ela deve obedecer aos limites da ética e o respeito […]
TJ/ES: Homem que teria sofrido com suposta infecção hospitalar teve pedido de indenização negado
19 de dezembro de 2022
O magistrado entendeu que não foram apresentadas provas consistentes que indicassem má conduta do hospital. Um paciente ingressou com uma […]
TJ/SP: Vândalo acusado de incendiar a estátua de Borba Gato é condenado
19 de dezembro de 2022
Réu prestará serviços à comunidade. A 5ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou, nesta sexta-feira (16), homem acusado pelo […]
STJ: Juízes poderão analisar liminares para que haitianos reencontrem parentes no Brasil
16 de dezembro de 2022
Ao analisar a Suspensão de Liminar e de Sentença 3.092, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu […]
22 de dezembro
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