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A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que […]

Metodologia está de acordo com entendimento vinculante do STJ.. Decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas […]

A Justiça do Trabalho determinou que uma unidade de uma empresa brasileira de atacado e varejo, localizada em Lavras, no […]

A Justiça potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte retire a negativação de uma cidadã do Imposto […]

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) determinou que uma empresa de segurança pague uma […]

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que […]

Ministra Cármen Lúcia levou em conta precedente do STF em caso semelhante e também urgência do pedido. A ministra Cármen […]