TST: Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
28 de fevereiro de 2023
A parcela se incorporou ao contrato de trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Município […]
TRF1: Plano de saúde gerido pela CEF deve fornecer a paciente medicamento para dermatite atópica severa
28 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara […]
CJF: Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial
28 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 de fevereiro Na sessão de […]
TRF4: Estudante que não prestou Enade por erro do sistema pode participar da formatura
28 de fevereiro de 2023
A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Direito liminar que assegura a presença na cerimônia de colação de grau […]
TRF4: Justiça mantém decisão da Polícia Federal que negou porte de arma a empresário
28 de fevereiro de 2023
“Para obter o porte de arma – uso externo -, além dos requisitos de idoneidade, residência fixa, ocupação lícita, capacidade […]
TRF3 mantém limite de tempo para atendimento em filas de postos bancários do Santander
28 de fevereiro de 2023
Locais devem atender a clientes no intervalo de 15 a 30 minutos. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da […]
TRT/RS reverte justa causa aplicada a motorista de ônibus que cometeu infrações de trânsito
28 de fevereiro de 2023
Um motorista de ônibus despedido por justa causa devido a infrações de trânsito conseguiu reverter a rescisão contratual para sem […]
TJ/SP: Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva
28 de fevereiro de 2023
Medida viola garantias constitucionais do contribuinte. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu […]
TJ/MG: Clínica dentária terá que reparar paciente por prótese defeituosa
28 de fevereiro de 2023
Três peças se soltaram em pouco tempo após o procedimento. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/SC: Discussão enviesada entre nora e sogra aponta para mero dissabor
28 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de uma mulher, moradora de cidade no […]
16 de janeiro
15 de janeiro
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