TJ/ES: Shopping é condenado a indenizar clientes após assalto em estacionamento
10 de março de 2023
De acordo com o processo uma das vítimas teria sofrido um sequestro relâmpago. Uma mulher representando uma menor, entrou com […]
TJ/MA: Operadora de cartão de crédito ITAÚ/UNIBANCO é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
10 de março de 2023
A juíza Alessandra Costa Arcangeli, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, julgou […]
STF valida incidência de ISS em cessão de espaços para sepultamentos
9 de março de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de dispositivo de lei que sujeita a cessão de direito de uso […]
STJ: Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa
9 de março de 2023
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, […]
STJ: Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma
9 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que uma instituição privada de ensino superior que […]
TST: Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida
9 de março de 2023
Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada. A Primeira Turma do Tribunal Superior […]
TST: Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
9 de março de 2023
Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Último salário de contribuição muito acima do limite previsto na lei desautoriza a concessão do auxílio-reclusão
9 de março de 2023
Por ultrapassar, em muito, o limite do salário de contribuição para concessão do auxílio-reclusão a autora de um processo contra […]
TRF1: Contratação temporária no serviço público para suprir emergência não configura preterição de aprovado em cadastro reserva para cargo permanente
9 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da 4ª Vara Federal […]
TJ/AC reforma sentença reduzindo valor indenizatório a ser pago a transexual proibida de usar banheiro feminino
9 de março de 2023
No entendimento da juíza-relatora, Rogéria Epaminondas a parte autora foi ofendida, em razão de sua condição de transexual, sendo exposta […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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