Notícias

TRT/MG: Afastada discriminação no caso de trabalhador dispensado por ter sido empregado da tomadora dos serviços no período anterior de 18 meses

17 de março de 2023

Na ação trabalhista que ajuizou contra as empresas, o trabalhador alegou ter sido vítima de dispensa discriminatória. Reconheceu que foi […]

TJ/SC: Operadora de telefonia é condenada por descontos indevidos em cartão de cliente

17 de março de 2023

Uma empresa operadora de telefonia móvel foi condenada a ressarcir em danos morais e materiais um homem que teve valores […]

STF anula contrato entre União e Pernambuco para cessão de uso de Fernando de Noronha

16 de março de 2023

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a anulação é necessária para a eventual homologação de acordo sobre o arquipélago. O ministro […]

STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJ/MT na saúde de Cuiabá

16 de março de 2023

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu, nesta quarta-feira (15), um pedido […]

STJ: Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais

16 de março de 2023

Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível ao juiz condenar […]

STJ: Plano São Francisco Saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

16 de março de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem custear os insumos indispensáveis […]

TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual

16 de março de 2023

Para a SDI-1, a publicação substitui qualquer outro meio de publicação oficial, inclusive a intimação pelo PJe para quaisquer efeitos […]

TRF1: É nulo o processo administrativo em que foi realizada a citação por edital quando poderia ter sido realizada pessoalmente

16 de março de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 7ª Turma, manteve a sentença que reconheceu ser nulo um processo […]

TRF1: Desclassificação de rádio comunitária em processo seletivo por ausência de CEP de manifestantes é desproporcional e arbitrária

16 de março de 2023

É desproporcional desclassificar um concorrente à concessão de serviço de radiodifusão por ausência de indicação do Código de Endereçamento Postal […]

TRF4: Liminar determina saída do serviço militar de jovem com insuficiência respiratória

16 de março de 2023

A Justiça Federal concedeu liminar a um jovem de 18 anos de idade, com diagnóstico de asma desde a infância, […]

TRT/MG: Afastada discriminação no caso de trabalhador dispensado por ter sido empregado da tomadora dos serviços no período anterior de 18 meses

TJ/SC: Operadora de telefonia é condenada por descontos indevidos em cartão de cliente

STF anula contrato entre União e Pernambuco para cessão de uso de Fernando de Noronha

STJ nega pedido para suspender intervenção decretada pelo TJ/MT na saúde de Cuiabá

STJ: Juiz pode condenar o réu ainda que o MP peça absolvição em alegações finais

STJ: Plano São Francisco Saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar

TST: Publicação no Diário Eletrônico deve prevalecer para contagem de prazo processual

TRF1: É nulo o processo administrativo em que foi realizada a citação por edital quando poderia ter sido realizada pessoalmente

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