Notícias

TJ/SC: Indenização para pais de motociclista colhido na contramão por ônibus escolar municipal

21 de março de 2023

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do planalto […]

MP/DFT: Compradores de cinco empreendimentos com entrega atrasada têm direito a indenização

21 de março de 2023

São valores por danos morais e materiais referentes a unidades nos residenciais Verdes Brasil, Terras Brasil, Angra dos Reis, Monte […]

TJ/AC: Faculdade que demorou mais de dois anos para entregar diploma deve pagar indenização por danos morais

21 de março de 2023

A autora da ação obteve a aprovação em todas as disciplinas ministradas, concluiu o curso e colou grau em março […]

TJ/AC: Unimed deve fornecer tratamento para paciente com diabetes

21 de março de 2023

Na sentença da 4ª Vara Cível de Rio Branco foi considerado a situação do consumidor, que é idoso e tem […]

TJ/SC autoriza mãe de filha autista a ter jornada de trabalho reduzida sem alterar salário

21 de março de 2023

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu permitir que a mãe de uma […]

TJ/RN: Estado e Município devem garantir cirurgia de quadril em idoso

21 de março de 2023

O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de antecipação da tutela recursal e manteve decisão da Comarca de Jardim/RN […]

TJ/ES: Paciente com leucemia que teve transplante negado pela Unimed deve ser indenizada

21 de março de 2023

O tratamento teria sido custeado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, devido a negativa. O juiz da 6ª Vara […]

STF invalida leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais

20 de março de 2023

As decisões unânimes aplicaram jurisprudência consolidada da Corte sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos […]

STF suspende norma que restringe nomeações para direção de estatais

20 de março de 2023

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski atende solicitação do PCdoB. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu […]

STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco

20 de março de 2023

Plenário referendou decisão do ministro Ricardo Lewandowski de revogar a cessão, firmada em 2002, para que novo acordo entre a […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.454 1.455 1.456 1.457 1.458 1.459 1.460 1.461 1.462 1.463 1.464 … 8.796 8.797 8.798 8.799 8.800 Próximo »

TJ/SC: Indenização para pais de motociclista colhido na contramão por ônibus escolar municipal

MP/DFT: Compradores de cinco empreendimentos com entrega atrasada têm direito a indenização

TJ/AC: Faculdade que demorou mais de dois anos para entregar diploma deve pagar indenização por danos morais

TJ/AC: Unimed deve fornecer tratamento para paciente com diabetes

TJ/SC autoriza mãe de filha autista a ter jornada de trabalho reduzida sem alterar salário

TJ/RN: Estado e Município devem garantir cirurgia de quadril em idoso

TJ/ES: Paciente com leucemia que teve transplante negado pela Unimed deve ser indenizada

STF invalida leis estaduais sobre utilização de depósitos judiciais

STF suspende norma que restringe nomeações para direção de estatais

STF confirma anulação de acordo de cessão de Fernando de Noronha para Pernambuco

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

TJ/MA: Juizado suspende processo que envolve responsabilidade civil de companhias aéreas

TJ/MG: Produtora de café pagará danos morais coletivos por comercializar produto impróprio para o consumo

TRT/SP: Rejeição de atestado médico com nome social de empregada trans gera indenização por danos morais

Serviços