TRF3 condena falsa advogada por estelionato previdenciário
22 de março de 2023
Para os magistrados, ficou comprovado que ela agiu de forma dolosa com o objetivo de obter benefício fraudulento para terceiro. […]
TRT/MG: Dono de restaurante é condenado por discriminar auxiliar de cozinha no trabalho
22 de março de 2023
“Pena que você não nasceu branquinha de cabelo liso”, disse o dono do restaurante de BH, condenado a pagar R$ […]
TJ/SP: Justiça de Santos aponta fraude documental e condena clube de futebol por litigância de má-fé
22 de março de 2023
Decisão da 11ª Vara Cível da Comarca. A 11ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um clube de futebol […]
TJ/ES: Estudante arremessado para fora de transporte escolar deve ser indenizado
22 de março de 2023
A porta lateral do veículo teria desprendido e caído na rodovia, ocasionando a situação. Um menor, representado por sua genitora, […]
TJ/SC: Mesmo sem morder ninguém, Rottweiler solto em pátio de hospital traz prejuízo ao tutor
22 de março de 2023
Um morador de Rio Negrinho/SC, na região norte do Estado, foi condenado por contravenção penal consistente em não adotar a […]
TJ/SC: Cia. aérea indenizará madrinha que teve mala com o vestido do casamento extraviada
22 de março de 2023
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou companhia aérea internacional ao pagamento de indenização por […]
TJ/AC: Estado terá que fornecer medicamento para fibrose pulmonar a Idoso
22 de março de 2023
Fibrose pulmonar é uma doença com fibrose e cicatriz nos pulmões, no qual ocorre o endurecimento e redução do tamanho […]
TRT/MT: Empresa e funcionário agressor são condenados a indenizar trabalhador por injúria racial
22 de março de 2023
No Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, celebrado nesta terça-feira, 21 de março, confira caso de ofensa e […]
TJ/RN: Plano de saúde terá que atender criança com transtornos mentais no município em que reside
22 de março de 2023
Uma criança com transtornos mentais obteve, após apreciação de ação judicial, a determinação para que seu plano de saúde autorize […]
TJ/ES: Homem acusado de furtar cavalo deve pagar R$ 2.500 a proprietário
22 de março de 2023
O réu também teria abandonado o animal em sofrimento. Um homem acusado de furtar um cavalo e abandoná-lo em sofrimento […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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