Notícias

TRF1: Contratos bancários são submetidos ao Código de Defesa do Consumidor e podem ser revistos em caso de abusividade

24 de março de 2023

5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou ser justa a indenização calculada por meio de perícia […]

TRF5 assegura indenização a filha de técnica de enfermagem morta por covid

24 de março de 2023

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 condenou a União a indenizar a filha de […]

TRF3: OAB/SP deve restituir anuidades cobradas de sociedade advocatícia

24 de março de 2023

Segundo magistrada, não há previsão legal para o recolhimento. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a Ordem […]

TJ/MG: Homem terá que indenizar pai e filha por agressão à criança

24 de março de 2023

Menina teve o tímpano perfurado após receber tapa no ouvido. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]

TRT/GO: Reconhecimento de relação de emprego entre integrantes da mesma família deve ser comprovada pelo trabalhador

24 de março de 2023

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou, em recente decisão, que as relações jurídicas […]

TJ/MA: Justiça condena Facebook a indenizar oito milhões de brasileiros por vazamento de dados

24 de março de 2023

Sentença também condena a empresa em danos morais coletivos no valor de R$ 72 milhões. Uma sentença proferida nesta quinta-feira […]

TJ/SP: Condomínio expulsa morador por reiterada conduta antissocial, sob pena de remoção forçada

24 de março de 2023

Decisão da 3ª Vara Cível de Praia Grande. A 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande acatou pedido de […]

TRT/MG: Trabalhadora do Carrefour garante rescisão indireta por restrição ao uso do banheiro

24 de março de 2023

A Justiça do Trabalho concedeu a uma ex-empregada de um hipermercado do Triângulo Mineiro a rescisão indireta do contrato de […]

TJ/RN: Estudante do ensino fundamental pode participar de exames supletivos

24 de março de 2023

Estudante do ensino fundamental da cidade de Várzea/RN, na Região Agreste potiguar, conquistou, por via judicial, o direito de realizar […]

TJ/RS: Sem consenso entre pais separados, decisão judicial mantém criança em escola pública

24 de março de 2023

Os magistrados que integram a 7ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por um pai que pedia […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.443 1.444 1.445 1.446 1.447 1.448 1.449 1.450 1.451 1.452 1.453 … 8.793 8.794 8.795 8.796 8.797 Próximo »

TRF1: Contratos bancários são submetidos ao Código de Defesa do Consumidor e podem ser revistos em caso de abusividade

TRF5 assegura indenização a filha de técnica de enfermagem morta por covid

TRF3: OAB/SP deve restituir anuidades cobradas de sociedade advocatícia

TJ/MG: Homem terá que indenizar pai e filha por agressão à criança

TRT/GO: Reconhecimento de relação de emprego entre integrantes da mesma família deve ser comprovada pelo trabalhador

TJ/MA: Justiça condena Facebook a indenizar oito milhões de brasileiros por vazamento de dados

TJ/SP: Condomínio expulsa morador por reiterada conduta antissocial, sob pena de remoção forçada

TRT/MG: Trabalhadora do Carrefour garante rescisão indireta por restrição ao uso do banheiro

TJ/RN: Estudante do ensino fundamental pode participar de exames supletivos

TJ/RS: Sem consenso entre pais separados, decisão judicial mantém criança em escola pública

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ nega prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico

TJ/MT: Venda sob pressão durante passeio de férias anula contrato e gera indenização

TJ/MG aplica incidência de ICMS em produção de manta asfáltica

TRT/RS: Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos

Serviços