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Avaliação multidisciplinar combinada com laudo médico permite decidir conduta mais assertiva para cada aluno, observa magistrada. Decisão do Juizado da […]

Resumo: Guitarrista obtém o reconhecimento de vínculo de emprego com vocalista de banda. Mensagens de whatsapp e depoimentos de testemunhas […]

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma instituição financeira por utilização de “nome morto” em […]

Tribunal de Justiça rejeitou revisão criminal em caso de receptação de veículo furtado. O Primeiro Grupo de Direito Criminal do […]

Política pública de incentivo à atividade esportiva. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reconheceu o direito de uma gerente de vendas à estabilidade provisória […]